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03 de Setembro de 2010, 11:13
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Mundo dos Animais  |  Solidariedade  |  Bem-estar Animal e Legislação  |  Espécies Proibidas em Portugal, por Francisco Barros AKA Fang 0 Membros e 1 Visitante estão a ver este tópico. « anterior seguinte »
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Autor Tópico: Espécies Proibidas em Portugal, por Francisco Barros AKA Fang  (Lida 1061 vezes)
Búzio
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« em: 10 de Julho de 2008, 22:13 »

Com autorização do autor, passo a facultar a listagem de espécies proibidas em Portugal.


Como parece haver grande falta de informação sobre a legalidade da detenção de espécies desta classe, fica aqui uma compilação das espécies cuja detenção é proibida em Portugal.
(Penso não me ter esquecido de nada...)

>>>Pelo Decreto-Lei 316/89

TODAS AS ESPÉCIES QUE OCORREM NA NATUREZA EM TERRITÓRIO NACIONAL ( anexos II e III ):

Emys orbicularis
Mauremys leprosa
Hemidactylus turcinus
Tarentola mauritanica
Chamaeleo chamaeleon
Lacerta schreiberi
Lacerta lepida
Lacerta monticola
Lacerta dugesii
Podarcis hispanica
Podarcis bocagei
Podarcis caronelli
Acanthodactylus erythrurus
Psammodromus algirus
Psammodromus hispanicus
Chalcides bedriagai
Chalcides striatus
Anguis fragilis
Blanus cinereus
Malpolon monspessulanus
Elaphe scalaris
Coluber hippocrepis
Coronella girondica
Coronella austriaca
Macroprotodon cucullatus
Natrix natrix
Natrix maura
Vipera latastei
Vipera seoanei


>>>Pelo Decreto-Lei 140/99

Anexo B-IV

Testudinidae
Testudo hermanni.
Testudo graeca.
Testudo marginata

Cheloniidae
Caretta caretta.
Chelonia mydas.
Lepidochelys kempii.
Eretmochelys imbricata.
Dermochelyidae
Dermochelys coriacea

Emydidae
Emys orbicularis.
Mauremys caspica.
Mauremys leprosa.

Lacertidae
Algyroides fitzingeri.
Algyroides marchi.
Algyroides moreoticus.
Algyroides nigropunctatus.
Lacerta agilis.
Lacerta bedriagae.
Lacerta danfordi.
Lacerta dugesi.
Lacerta graeca.
Lacerta horvathi.
Lacerta monticola.
Lacerta schreiberi.
Lacerta trilineata.
Lacerta viridis.
Lacerta vivipara pannonica.
Gallotia atlantica.
Gallotia galloti.
Gallotia gallott insulanagae.
Gallatia simonyi.
Gallona stehlini.
Ophisops elegans.
Podarcis erhardii.
Podarcis filfolensis.
Podarcis hispanica atrata.
Podarcis lilfordi.
Podarcis melisellensis.
Podarcis milensis.
Podarcis muralis.
Podarcis peloponnesiaca.
Podarcis pityusensis.
Podarcis sicula.
Podarcis taurica.
Podarcis nliguerta.
Podarcis wagleriana.

Scincidae
Ablepharus kitaibelli.
Chalcides bedriagai.
Chalcides occidentalis.
Chalcides ocellatus.
Chalcides sexlineatus
Chalcides viridianus.
Ophiomorus punctatissimus.

Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi.
Phyllodaaylus europaeus.
Tarentola angustimentalis.
Tarentola boettgeri.
Tarentola delalandii.
Tarentola gomerensis.

Agamidae
Stettio stellio.

Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon.

Anguidae
Ophisaurus apodos.

Colubridae
Coluber caspius.
Coluber hippocrepis.
Coluber jugularis.
Coluber laurenti.
Coluber najadum.
Coluber nummifer.
Coluber vindiflavus.
Coronella austriaca.
Eirenis modesta.
Elaphe longissima.
Elaphe quatuorlineata.
Elaphe situla.
Natrix natrix cetti.
Natrix natrix corsa.
Natrix tessellata.
Telescopus falax.

Viperidae
Vipera ammodytes.
Vipera schweizeri.
Vipera seoanni (excepto as populações espanholas).
Vipera ursinii.
Vipera xanthina.

Boidae
Eryx jaculus.



>>>Pelo Decreto-Lei 565/99

Anexo III

Chrysemys picta;
Trachemys scripta;
Chelydra serpentina;
Macroclemys temminckii.


>>>Pelo Decreto-lei 114/90 - CITES (que remete para o anexo I da CITES e/ou anexo A do Reg. (CE) n.º 1332/2005 da Comissão Europeia):


Listagem cites http://www.cites.org/esp/app/appendices.shtml– devido à grande extenção da listagem, fica aqui o link. ter atenção ao anexo I (1ª coluna).

Ainda pelo Reg. (CE) n.º 1037/2007 da Comissão, de 29 de Agosto, estão interditas nos países membros da União Europeia as seguintes espécies das seguintes origens: http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rdonlyres/F3D60E0D-9C43-4122-9FCE-42B107BE4161/0/reg_1037_2007_cites.pdf



>>>Pela Portaria 359/92

Crocodylia
Todas a espécies anexadas na CITES

Boidae
Todas a espécies anexadas na CITES

Elapidae
Todas a espécies anexadas na CITES

Viperidae
Todas a espécies anexadas na CITES
_________________

Francisco Barros
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fang
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« Responder #1 em: 11 de Julho de 2008, 13:57 »

Viva,
Serve esta mensagem para esclarcer que estas listagens referem-se unica e exclusivamente a répteis.
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Búzio
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« Responder #2 em: 11 de Julho de 2008, 17:33 »

obrigada fang :;):
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birita
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« Responder #3 em: 13 de Maio de 2009, 08:37 »

bom dia !
e como estamos em relação aos macacos ?? tenho visto muitos à venda nomeadamente saguis, na net mas, a minha ideia é q é proibido ter se macacos em casa.. obrigada :;):
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Kitten
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« Responder #4 em: 13 de Maio de 2009, 15:31 »

Macacos em casa só os do sotão ou do nariz :badgrin: É proibida a detenção de primatas.
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Sandr0G
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« Responder #5 em: 15 de Maio de 2009, 10:09 »

Macacos em casa só os do sotão ou do nariz :badgrin: É proibida a detenção de primatas.

 :razz: :razz: :razz:
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miclas
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« Responder #6 em: 02 de Julho de 2009, 10:40 »

Olá, pode-me dizer quais os mamiferos exoticos proibidos em Portugal.
Cumprimentos = )
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Igitur Qui Moveo, Qui et Movea (Quando tens que ir, tens que ir)
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« Responder #7 em: 06 de Julho de 2009, 08:41 »

miclas, já teve essa resposta noutro forum, os users de lá são quase os mesmos daqui, acha que as respostas vão ser diferentes?
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BlacKat
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« Responder #8 em: 05 de Julho de 2010, 08:15 »

A tarentola mauritanica não está incluída? Ou a designação dela foi mudada para uma dessas que estão listadas?
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« Responder #9 em: 05 de Agosto de 2010, 22:43 »

Lacerta schreiberi No meu antigo tanque havia uns 2 ou 3 :X
tinham a cabeça azul e essa estatura.

Pode até nao ser igual.

Aqui na terra, dizem que esses lagartos lindos mordem.

Bem, nao sao so estes  :badgrin:
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